Termos de Serviço

Data de vigência: 12 de abril de 2026 | Última atualização: 12 de abril de 2026

Artigo 1º (Objetivo)

Estes Termos regulam os direitos, obrigações e responsabilidades entre a KunStudio (doravante "Empresa") e os usuários em relação ao uso do serviço Cheonmyeongdang (doravante "Serviço").

Artigo 2º (Definições)

Artigo 3º (Validade e Alterações dos Termos)

Estes Termos entram em vigor quando publicados na tela do Serviço ou notificados ao usuário por outros meios. A Empresa pode alterar os Termos dentro dos limites da lei aplicável, com aviso prévio de 7 dias.

Artigo 4º (Provisão do Serviço)

Artigo 5º (Suspensão do Serviço)

A Empresa pode suspender temporariamente o fornecimento do Serviço em caso de manutenção do sistema, falhas de equipamento, desastres naturais ou outras circunstâncias inevitáveis.

Artigo 6º (Obrigações do Usuário)

Artigo 7º (Pagamento e Reembolso)

Artigo 8º (Isenção de Responsabilidade)

Artigo 9º (Propriedade Intelectual)

Todos os direitos autorais de conteúdo incluído no Serviço (texto, imagens, código, design, etc.) pertencem à Empresa. O usuário não pode reproduzir, distribuir ou usar comercialmente este conteúdo sem consentimento prévio da Empresa.

Artigo 10º (Resolução de Disputas)

Artigo 11º (Informações de Contato)

Disposição Transitória: Estes Termos entram em vigor em 12 de abril de 2026.